Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de VERIFICAÇÃO INDEPENDENTE destinados ao apoio institucional à AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. - APS no exercício das atividades de governanç...

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de VERIFICAÇÃO INDEPENDENTE destinados ao apoio institucional à AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. - APS no exercício das atividades de governança, conformidade e gestão da movimentação da CONTA DE CUSTEIO FEDERAL, no âmbito do TERMO DE COMPROMISSO celebrado entre a APS e o ESTADO DE SÃO PAULO, relativo à CONCESSÃO PATROCINADA destinada à implantação, construção, operação e manutenção do SISTEMA DE INTERLIGAÇÃO SECA denominado TÚNEL IMERSO SANTOS-GUARUJÁ, com vigência contratual de 60 (sessenta) meses e período de execução de 50 (cinquenta) meses, nos termos e condições estabelecidos no Termo de Referência e em seus anexos, partes integrantes deste Edital.