CHAMAMENTO PÚBLICO, DESTINADO À INSCRIÇÃO E AO CADASTRAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA COMPOSIÇÃO DA RELAÇÃO DE NOMES QUE SERVIRÁ DE BASE AO SORTEIO PÚBLICO DOS MEMBROS DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE E JULGA...

CHAMAMENTO PÚBLICO, DESTINADO À INSCRIÇÃO E AO CADASTRAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA COMPOSIÇÃO DA RELAÇÃO DE NOMES QUE SERVIRÁ DE BASE AO SORTEIO PÚBLICO DOS MEMBROS DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, NOS TERMOS DO ART. 10 DA LEI FEDERAL Nº 12.232, DE 29 DE ABRIL DE 2010, APLICANDO-SE, SUBSIDIARIAMENTE E NO QUE COUBER, A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, BEM COMO AS DEMAIS NORMAS PERTINENTES.