Fecha em 7 dias
Dispensa
Federal
Contratação necessária ao cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta firmado pela Fundação IBGE com o Ministério Público do Trabalho (Processo nº 03623.000051/2024-88) e das Normas Regulamentadoras do MTE, bem como a...
FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE · Macapá/AP
- Valor estimado
- R$ 5 mil
- Propostas até
- 16/11/2026 12:00
- Abertura
- 11/11/2026 12:00
- Disputa em
- Compras.gov.br
Contratação necessária ao cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta firmado pela Fundação IBGE com o Ministério Público do Trabalho (Processo nº 03623.000051/2024-88) e das Normas Regulamentadoras do MTE, bem como ao atendimento das exigências do eSocial, diante da inexistência de profissionais de saúde e segurança do trabalho no quadro do IBGE e da insuficiência de atendimento pelo SIASS, para avaliar os ambientes de trabalho da SES/AP e prevenir agravos à saúde e acidentes laborais.
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