[Portal de Compras Públicas] - DISPENSA ELETRÔNICA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE FORNEÇA MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA O REESTABELECIMENTO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO (EMTO CRIANÇA FELIZ / EMEI R...

[Portal de Compras Públicas] - DISPENSA ELETRÔNICA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE FORNEÇA MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA O REESTABELECIMENTO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO (EMTO CRIANÇA FELIZ / EMEI RECANTO DA ALEGRIA / EMEF HERON JORNADA RIBEIRO) EM SANTIAGO/RS, ATINGIDAS PELO TEMPORAL COM PRECIPITAÇÃO DE GRANIZO QUE OCORREU NO MUNICÍPIO DE SANTIAGO/RS, CONFORME DECRETO Nº 90/2026, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, COM RECURSOS ORIUNDOS DA DEFESA CIVIL NACIONAL, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 3.348/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026