O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na entrega de materiais e mão de obra para reforma do Clube Comunitário da Linha Tigre, no Município de Mondaí, com recursos oriundos do Processo SC...

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na entrega de materiais e mão de obra para reforma do Clube Comunitário da Linha Tigre, no Município de Mondaí, com recursos oriundos do Processo SCC 2715/2025, TE: 2025TE000170, PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 15/2025, de 28/03/2025, por meio de convênio simplificado, conforme disposição do art. 17-a da Constituição Estadual e regulamentados pela Lei nº 19.093/2024 e pelo Decreto nº 766/2024, do Estado de Santa Catarina/Secretaria de Estado da Fazenda/Fundo Estadual de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FUNDO SOCIAL) e próprios do Município de Mondaí.